JÁ COLETEI MUITO MAIS , MAS ESTES VOCÊ JÁ PODE TER NOÇÃO DO QUE SE TRATA
Uma Questão Crucial Para a Nação Brasileira
DE COMO COMBATER
UM VESPEIRO AGRESSIVO – Perdi o Autor quem souber me
indique.
Tenho
dito que a reforma do Poder Judiciário será uma das mais difíceis tarefas que o
novo governo federal sob a presidência de Lula da Silva terá de enfrentar. A
propalada reforma em andamento no Congresso Nacional é meramente cosmética --
ainda que necessária e justificável, mas absolutamente não exaure a questão. A
verdadeira reforma haverá de ferir sensibilidades e extinguir privilégios
e, assim, a questão da reforma do Poder Judiciário continuará
insolúvel mesmo quando sair a questão da jurisprudência vinculante e a criação
de um Controle Externo. São estes dois pontos que são denominados de
"reforma" quando a questão crucial fica escamoteada. Não há coragem
para o enfrentamento do vespeiro agressivo que é o corporativismo da
magistratura e, assim sendo, a chamada "reforma" do
Poder Judiciário fica inconclusa para gáudio de uma claque de marajás
inimputáveis do serviço público em que se transformaram os magistrados.
A
verdadeira reforma do Poder Judiciário será extinguir as indevidas
chamadas "garantias" da magistratura do Art. 95 da Constituição
Federal: a vitaliciedade
que garante as vantagens até a morte do magistrado independentemente do seu
desempenho como magistrado, a inamovibilidade que garante o magistrado
onde ele quiser a despeito das necessidades indicaram que ele é mais
necessário alhures e a irredutibilidade dos salários, ou seja, ele pode
pintar o sete no exercício do cargo e não terá o salário reduzido.
O
Poder Judiciário é uma "caixa preta" no interior da qual a sociedade
civil não interfere e onde sempre prevalecem os interesses
corporativistas dos magistrados. Só há uma forma de combater este vespeiro
agressivo que é quebrando o arcabouço legal que sustém o corporativismo e a
primeira providência é a revogação do Art.95 da Constituição de 1988. Em outras
palavras: a verdadeira reforma do Poder Judiciário será democratizá-lo.
Felizmente cresce o número de brasileiros que perceberam onde está o ponto de
apoio do vespeiro que terá de ser decepado para que todo o vespeiro desabe !
Vejam abaixo o artigo sob o título "Também
Emana do Povo ? " do Sr. Antonio Sepúlveda, um brasileiro
que, vivendo nos Estados Unidos, pode ter uma maior amplitude de visão pela
comparação dos nossos problemas com a experiência americana.
“Veja
como o articulista detecta o problema crucial do Poder Judiciário" .
Se o governante mostrar-se
incompetente ou os congressistas deixarem de cumprir adequadamente as tarefas
que lhes cabem, os eleitores têm como exonerá-los no pleito subsequente. Com os
magistrados, não existe essa alternativa; os eleitores, além da longa espera
por inquéritos intermináveis e, nem sempre, convincentes, somos compelidos a
confiar no entendimento de outros juízes que, embora idôneos, poderão ver a
coisa de outra maneira, frustrando a vontade dos donos genuínos do poder de
julgar, punir, perdoar, designar ou demitir ".
Não
existe nada mais urgente em favor das dezenas de milhões de brasileiros
socialmente carentes e hipossuficientes para o exercício da cidadania do que a
reforma do Poder Judiciário. Em sucessivo está transcrito o artigo em
referência publicado no "Jornal
do Brasil" de 20.12.02:
Também emana do povo? Escritor Antonio
Sepúlveda
Em uma democracia autêntica, todo o poder político,
teoricamente, emana do povo e em nome do povo é exercido.
Ora, o poder político, na prática, compõe-se dos
três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Segue-se que é
o povo quem deve tomar as decisões importantes a respeito das políticas
públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios
permanentes de legalidade compatíveis com as reais acepções de um democratismo
legitimamente representativo em todas as esferas do poder político. Se não for
assim, o sistema vigente não estará formalmente comprometido com a decantada
cidadania e com a almejada distribuição equitativa de poder entre todos os
cidadãos.
O Poder Executivo recebe um mandato popular. O
Legislativo também é eleito diretamente. E o Poder Judiciário, guarda-costas do
Estado de Direito, guardião intrínseco de uma sociedade livre? No Brasil, ao
contrário do Executivo e do Legislativo, não procede, diretamente, do povo, mas,
indiretamente, dos demais poderes da República, o que não deixa de ser uma
forma de submissão ou de dependência. De qualquer forma, o fato inequívoco está
em que os nossos magistrados são nomeados e ascendem aos cargos públicos sem
qualquer ingerência da opinião pública. O sistema parte da discutível premissa
de que, ao eleger um governo e um Parlamento, a população, implicitamente, lhes
dá carta branca para definir quem é e quem não é merecedor da dignidade e dos
encargos da magistratura. Se fosse assim, valeria argumentar que seria
igualmente democrático o governo indicar os nomes para os membros do Parlamento
ou vice-versa.
Uma vez encastelados nos tribunais, de lá os
nossos juízes só sairão por vontade própria ou então por força de uma
legislação ultrapassada e de interpretação, em alguns casos, bastante duvidosa.
Dessa forma, perdemos nós, que somos os únicos proprietários do Poder
Judiciário, o meio democrático de exercer a faculdade de demitir, sumariamente,
sem formalidades e maiores explicações, os juízes que, para citar apenas
exemplos amenos, sejam compulsivas na concessão de habeas-corpus suspeitos,
liminares irrefletidas, suspensões irresponsáveis de penas, dentre outros
privilégios com os quais obsequiam fartamente os condenados. O eleitor fica,
portanto, impedido de julgar, por critérios próprios e soberanos, como lhe é de
direito, se o Poder Judiciário está sendo, em seu nome, adequadamente aplicado.
Qualquer juiz concursado, que haja comprovado, na
forma da lei, saúde mental, saber jurídico, experiência forense, idoneidade
moral etc., estará em condições exclusivamente técnicas de ocupar determinados
cargos para exercer um poder que, por definição de democracia, pertence ao
povo. Portanto, é lícito inferir que, para ascender a essa nobre incumbência, o
magistrado, comprovadamente apto, deveria ser referendado pelo livre exercício
do sufrágio universal.
Devemos considerar essa questão com extrema
serenidade, porquanto é o conceito de democracia que está em jogo. Alguém
poderia alegar que a Constituição prevê que os nossos juízes sejam nomeados
para os diversos cargos nos tribunais. Esse fato, indubitavelmente, legaliza o
processo, mas, de forma alguma, o torna, conceitualmente, democrático.
Se o governante mostrar-se incompetente ou os
congressistas deixarem de cumprir adequadamente as tarefas que lhes cabem, os
eleitores têm como exonerá-los no pleito subsequente. Com os magistrados, não
existe essa alternativa; os eleitores, além da longa espera por inquéritos
intermináveis e, nem sempre, convincentes, somos compelidos a confiar no
entendimento de outros juízes que, embora idôneos, poderão ver a coisa de outra
maneira, frustrando a vontade dos donos genuínos do poder de julgar, punir,
perdoar, designar ou demitir.
Se entendermos ''democracia'' como regime
político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa
do poder representativo, ou seja, um regime de governo que se caracterize, em
essência, pela força do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e, sobretudo,
pelo controle popular da autoridade, parece não haver dúvidas de que a
permanência de juízes em determinados cargos deveria sofrer o crivo dos
eleitores, porquanto é deles, e somente deles, que provém o imenso poder desses
juízes.
LA CONCEPTION FRANÇAISE DE L’INDÉPENDANCE DE LA JUSTICE http://www.uio.no/studier/emner/jus/jus/FRAJUR/v11/undervisningsmateriale/conference%20Oslo.pdf
A Suécia não muda o já consagrada forma da Justiça.
JURISTAS PELA DEMOCRACIA - FUTURAMENTE PELA SOCIETOCRACIA.
ResponderExcluirhttp://sccbesme-humanidade.blogspot.com.br/2016/07/juristas-pela-democracia.html
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ResponderExcluirSEPARAR O JUDICIÁRIO DOS TRÊS PODERES
ResponderExcluirJURISTA LUIZ MOREIRA: LIBERTAR LULA É EMANCIPAR O POVO BRASILEIRO DA DITADURA JUDICIAL
https://www.viomundo.com.br/politica/luiz-moreira-libertar-lula-e-emancipar-o-povo-brasileiro-dos-grilhoes-da-ditadura-judicial.html